Dia 9 de dezembro – Dia do Fonoaudiólogo

Processo Histórico

Antes da vinda da Família Real para o Brasil não havia qualquer modelo de assistência à saúde direcionado à população. A atenção a saúde era realizada por meio de plantas e infusões.

Com a chegada da Família Real em 1808 foi necessário organizar um sistema sanitário, então D. João VI funda o colégio Médico e a Escola de Cirurgia no Rio de Janeiro. Até 1850 ações de saúde foram limitadas a: saneamento mínimo e controle dos portos.

Com a instauração da República, o então presidente Rodrigues Alves nomeia o médico Oswaldo Cruz para medidas importantes de epidemias e Carlos Chagas para reestruturar o Departamento Nacional de Saúde em 1920.

Em 1923 foi aprovada a Lei Eloi Chaves que institui as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP). Em 1930 com Getúlio Vargas criam-se os ministérios da educação e as CAPs são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP). Em 1941 ocorre a Reforma Barros Barreto, com a criação de órgãos de combate as endemias, instituição de órgãos normativos e criação de programas de abastecimento de água e esgoto.

Em 1967 cria-se o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) e posteriormente em 1978 substituído pelo INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social). Em 1987 estabelece-se o Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS) que em 1988 seria substituído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) promulgado na Constituição Federal.

Com a instauração do SUS a Fonoaudiologia teve mais visibilidade principalmente nas secretarias de saúde e da educação, porém os atendimentos eram clínicos individuais, voltados essencialmente para a reabilitação. Pela formação clínica era difícil ao fonoaudiólogo propor e realizar ações de cunho coletivo, então os profissionais eram direcionados a ambulatórios de saúde mental e hospitais.

Com o tempo os fonoaudiólogos passaram a ser contratados pelas secretarias de saúde e inseridos no atendimento na atenção primária, mas o atendimento continuou a ser organizado sob a ótica clínico-reabilitadora que não correspondia às bases doutrinárias do SUS.

Sentiu-se então a necessidade, por parte dos profissionais e instituições de ensino, da busca por novos conhecimentos e conceitos que reorientassem a organização e as ações dos serviços de fonoaudiologia à proposta do sistema de saúde vigente. Com isso conceitos e práticas começaram a ser revistos e alguns fundamentos epidemiológicos passaram a ser incorporados. O fonoaudiólogo passou a assumir novos posicionamentos, participando de forma mais efetiva na construção do SUS.

A inserção e o crescimento do fonoaudiólogo na saúde coletiva foi fortalecido por algumas legislações (RENAST – Rede Nacional de Atenção Integral da Saúde do Trabalhador, e a Política Nacional de Saúde Auditiva).

O Conselho Federal de Fonoaudiologia, junto aos Conselhos Regionais divulgaram em 2007 a Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia ampliando a visibilidade do Fonoaudiólogo no SUS.

O grande “salto” da Fonoaudiologia no SUS foi em 2008, devido a Portaria 154 do MS de 24 de janeiro que autorizou a implementação dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). Deste período em diante a Fonoaudiologia tem muito a se orgulhar! Está inserida em políticas e práticas de promoção a saúde, redes de atenção saúde, vigilância em saúde, planejamento e gestão, cuidado na produção de saúde, políticas públicas nacionais de aleitamento materno e saúde do recém-nascido, além de políticas públicas de educação.

Temos muito a que nos orgulhar! Construímos uma base sólida e hoje estamos inseridos nas diversas instância de atenção e promoção de saúde! Parabéns Fonoaudiólogos por todas estas conquistas!